Ameaças contra o Povo Karipuna, colocam em risco sua vida e seu futuro como povo. CIMI

“Ninguém tem liberdade para andar no território, nem para  colher frutas do mato, colher um remédio do mato,  irem caçar, irem pescar, porque eles correm o risco de serem mortos pelos invasores dentro do território.”

O descaso com os povos indígenas está se tornando uma dinâmica cada vez mais presente na realidade brasileira. O poder político, aliado com o poder econômico, que se faz presente através do agronegócio, das madeireiras e das mineradoras, e que ninguém pode esquecer é o grande inimigo dos povos indígenas, tem criado um clima de medo e incertezas nos povos originários e naqueles que os apoiam, com a omissão do poder judiciário.

Nesse sentido, o Conselho Indigenista Missionário de Rondônia mostra sua preocupação com a situação que está vivendo o Povo Karipuna. Há menos de trinta anos atrás, com o processo de colonização e com o contato, o povo ficou reduzido a oito pessoas. Desse tempo para cá foi se recuperando e hoje há uma população de cinquenta e oito pessoas. Na época da demarcação do território, era previsto 193 mil hectares de área, por conta dos isolados que tem dentro desse território. Com o parecer 1775 de 1996 esse território já sofreu uma redução de 40 mil hectares.

Segundo o CIMI de Rondônia, “o que ocorre do ano 2011 para cá, que se agravou no ano 2015, foi uma verdadeira invasão do território que está acontecendo por todos os lados”. A causa desse agravamento foi a PEC 215, que provocou uma invasão mais forte ainda. Desde o CIMI denunciam que “os invasores, os grupos economicos, se sentiram fortalecidos com essa mentirosa conquista e começou um processo de loteamento da Terra Karipuna”. Em consequência disso, “você entra no território hoje, anda por tudo quanto é pedaço do território, e o território está totalmente cortado, num processo de loteamento”.

A situação se agrava a cada dia, “inclusive, dentro do território já existe o cadastro ambiental rural, que é cedido pela Secretaria de Meio Ambiental aqui de Rondônia, que concede licença para plano de manejo dentro da Terra Indígena, o que facilita o roubo de madeira dessa terra”, segundo os agentes do CIMI. Mesmo diante das denúncias que o povo vem fazendo, sobretudo de 2017 para cá, a situação só piorou, “e a partir daí começa uma forte ameaça a este povo, ameaças de morte mesmo, eles vivem a situação de serem, no caso, ameaçados de morte dentro da sua própria casa”, afirmam desde o Conselho Indigenista Missionário.

Até o próprio “Procurador da República no estado de Rondônia colocou essa realidade como uma situação de eminente genocídio de um povo”, segundo o CIMI, sendo essa “a nossa grande preocupação enquanto Conselho Indigenista Missionário e enquanto Igreja  da Arquidiocese de Porto Velho”. O apoio do Arcebispo de Porto Velho, Dom Roque Paloschi, Presidente do Conselho Indigenista Missionário, é total, se posicionando do lado das reivindicações do Povo Karipuna. Deveria ser uma obrigação “defender o território, defender esse povo, sobretudo os católicos, dentro desse grande chamado que nos faz o Papa Francisco da defesa da Casa Comum, dos habitantes e de todos os seres do Planeta”, afirmam os agentes.

As denúncias já traspassaram as fronteiras do Brasil. Por duas vezes, neste ano de 2018, teve duas lideranças indígenas que denunciaram. Uma esteve no Foro Permanente da ONU para Povos Indígenas, no mês de abril em Nova Iorque, e a outra esteve agora, no mês de outubro em Genebra, na ONU, para estar denunciando essa situação, que é de verdadeiro descaso, informam desde o CIMI Rondônia. Isso “fora todas as incidências políticas que estamos fazendo desde 2017, diretamente em Brasília, cobrando do Governo Federal e do Estado Brasileiro, como tal, medidas protetivas para este povo, e cobrando sobretudo a retirada dos invasores do território. No caso, exigindo que o estado brasileiro cumpra seu papel, aquilo que está previsto na Constituição Federal, que é manter a integridade física, cultural e territorial dos povos”, segundo os agentes do Conselho Indigenista Missionário.

As ameaças de morte que o Povo Karipuna vem sofrendo tem se tornado um grande desafio e uma grande preocupação para os agentes do CIMI, uma situação que eles mesmos reconhecem que pode piorar diante da previsão da conjuntura política indigenista que temos no país. Se faz necessário visibilizar essa situação, ainda mais diante de um estado brasileiro que tem conhecimento, mas se torna omisso, denunciam desde o Conselho Indigenista Missionário. De fato, os próprios agentes reclamam que “era para ter uma fiscalização permanente dentro do território, mas segundo documentos e ordens de Brasília, essas fiscalizações foram deixadas de lado, não estão acontecendo, foram canceladas as operações de fiscalização dentro do território por ordem de Brasília, e essa é nossa grande preocupação”.

Mesmo que ainda não aconteceu nenhuma morte, desde o CIMI dizem que as ameaças físicas e sobretudo a pressão psicológica é muito grande. Ninguém tem liberdade para andar no território, nem para ir colher umas frutas do mato, colher um remédio do mato, ou eles mesmos irem caçar, irem pescar, porque eles correm o risco de serem mortos pelos invasores dentro do território e na situação que está lá dentro não dá para brincadeira, segundo os agentes.

Desde 2017 já foram seis boletins de ocorrência, tanto na Polícia Civil quanto na Polícia Federal, dessas ameaças que o povo vem sofrendo, mas segundo o Conselho Indigenista Missionário, “a polícia trabalha dentro da questão investigativa, e querem nome, sobrenome, mas esse é o trabalho da polícia. A comunidade cabe o papel de denunciar e a polícia fazer esse trabalho investigativo. A gente não está dizendo que não exista uma ação da FUNAI (Fundação Nacional do Indio) e da Polícia Federal, mas ela não é suficiente ou não tem a eficácia necessária”.

Dado o tamanho da Terra Indígena Karipuna,  o CIMI reconhece que não é uma ação muito simples a fiscalização. Nesse sentido, eles compreendem como  necessário “penalizar judicialmente e criminalmente às pessoas que facilitam a entrada dos invasores através de suas fazendas. Se entra invasor é porque tem alguém conivente em deixar essas pessoas passarem por seus territórios e invadir essas terras”.

Por Luis Migurl Modino

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